ACEITAR UM INVESTIDOR ANJO PARA STARTUP EXIGE CUIDADOS JURÍDICOS

setembro 10, 2018

Jorge Advogados

, , , , , , , , ,


O investidor anjo para startup é uma fonte de capital que poderá fazer o negócio prosperar, porém a entrada dele na empresa deve ser cercada de alguns cuidados jurídicos. É fundamental que você, dono da ideia e sócio principal, busque o apoio de um escritório de advocacia especializado em direito empresarial e startups. É necessário criar algumas proteções para, só depois, pegar o dinheiro. Mas antes de explicar os detalhes jurídicos da operação, você precisa entender o que é um investidor anjo para startup.

Qual é o perfil do anjo brasileiro?

Um investidor anjo não é somente alguém com muito dinheiro disponível em caixa. Além de capital, ele tem conhecimento. Pode ter ocupado cargos importantes na iniciativa privada, acumulando experiências em administração, formação de produtos, expansão de mercados e finanças. Ou é um ex-empreendedor que já trilhou o mesmo caminho que você: teve uma ideia genial, transformou essa criatividade num negócio e contou com a ajuda de um investidor anjo para startup. Agora, possuidor de um ótimo patrimônio, deseja, ao mesmo tempo, retribuir o que conquistou e lucrar com um bom investimento. No Brasil, o aporte financeiro costuma variar entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão!

Você precisa de smart money!

Agora você já sabe que o investidor anjo para startup coloca dinheiro do próprio bolso no negócio. Porém, não se deve esperar dele apenas recursos financeiros. O objetivo é receber “smart money”, ou dinheiro inteligente. Dinheiro que vem com experiência, conhecimento, rede de contatos, clientes em potencial, fornecedores já testados. Você precisa de capital, mas também ganhará um parceiro capaz de acelerar seus resultados.
Mas é investimento, e não filantropia!

Recursos financeiros não são sinônimo de garantia de sucesso. Aliás, sete em cada 10 startups que recebem investimentos acabam falindo antes de completarem cinco anos. Novas ideias têm dificuldade para ganhar mercado. E outro motivo é que muitas startups possuem projetos parecidos sendo desenvolvidos em diferentes lugares do país ou do mundo. Quando uma delas faz sucesso, acaba reduzindo ou eliminando totalmente o espaço para as outras.

Quando a startup fecha as portas, o investidor perde todo o capital que aportou. Você precisa ter em mente que seu investidor não é um filantropo, mas alguém que confia demais no seu projeto. Porque ao colocar dinheiro nas suas mãos, estará correndo um grande risco.

Quais os cuidados jurídicos que devem ser tomados?

O escritório Jorge Advogados Associados tem auxiliado na formação e desenvolvimento de inúmeras startups. Existem, basicamente, três pontos que merecem a atenção de uma assessoria jurídica:

1 – Modelo Societário: seu modelo de divisão societária para startups deve ser construído de uma forma a facilitar o ingresso de investidores, mas sem trazer riscos para os sócios. Seu acordo de quotistas pode ser baseado, por exemplo, em Sociedades Anônimas ou Sociedades em Conta de Participação que trazem limitações de responsabilidades jurídicas e tributárias. Porém, é claro, cada caso precisa ser avaliado individualmente e só conhecendo a realidade da sua startup é possível definir o modelo societário mais adequado.

2 – Memorando de Entendimentos: os Acordos de Memorando de Entendimentos (MOU) são formas de proteger aspectos confidenciais do negócio, como segredos industriais e qualquer estratégia que será colocada em prática. Imagine que para aportar dinheiro, o investidor anjo para startup precisará conhecer detalhes da operação. E eles serão fornecidos sem a garantia da concretização do negócio. O investidor pode desistir de aportar capital. Para garantir que seus segredos não saiam da sala, é importante que todos assinem um Memorando de Entendimentos com cláusulas de confidencialidade.

3 – Investidor Anjo não é sócio: o investidor anjo para startup não vira sócio da empresa apenas porque aportou capital. A Lei Complementar nº 155/16 especifica que esse dinheiro não é uma contribuição social ao capital da empresa. Portanto, seu investidor não pode, por exemplo, ser réu em ações judiciais movidas contra seu empreendimento. Com a assessoria de um escritório de advocacia especializado em startups, os envolvidos assinarão um contrato de participação, em que o investimento é trocado por uma remuneração atrelada aos lucros futuros. O documento tem vigência máxima de sete anos.

Jorge Advogados

Nos próximos artigos, vamos abordar outros modelos de investimento em startups, como crowdfounding, mútuo conversível, empréstimo bancário, venture capital e private equity. E se você tiver qualquer dúvida sobre assessoria jurídica para startup, pode perguntar aos nossos especialistas. Tome todos os cuidados para garantir que o seu sonho se transforme numa empresa bem-sucedida!

Compartilhar noticias: