maio 2, 2017


O DIREITO DE GREVE E A PARALISAÇÃO GERAL DE 28/04/2017

O centenário da Revolução Russa de 1917 e os movimentos trabalhista-sindicais contrários à reforma previdenciária e das leis trabalhistas no país trazem à tona muitas dúvidas sobre um direito do cidadão: a Greve. Prevista no art. 9º da Constituição Federal de 1988, a greve é um direito reconhecido aos trabalhadores, podendo estes decidir quando e […]

abril 27, 2017


SEGURANÇA PRIVADA E TRANSPORTE DE VALORES

A Segurança Privada é atividade essencial ao bom funcionamento da sociedade, os empresários que investem neste segmento buscam exercer uma função de auxiliar o Estado em sua tarefa de garantir a segurança pública, trabalhando de forma incessante para alcançar o bem comum e exercer além de atividade empresarial, a função social. No entanto, deve ficar […]

abril 27, 2017


COMPLIANCE

O termo Compliance é utilizado para descrever a habilidade da empresa para agir de acordo com as regras, leis e normas sejam elas internas ou externas. Tal programa de integridade passou a ser adotado no Brasil de forma mais ampla faz pouquíssimo tempo e muitas empresas ainda desconhecem sua real importância e finalidade. O Compliance […]

abril 27, 2017


DIREITO ADUANEIRO

O Direito Aduaneiro é uma espécie jurídica que tem gênero próprio, não podendo ser confundido com o Direito Tributário, pois, sua área de incidência vai muito além dos tributos efetivamente pagos ou incidentes. A matéria é tão relevante que versa sobre absolutamente todas as mercadorias que entram, saem ou transitam pelo território nacional. Existem inúmeras […]

outubro 4, 2016


Última chamada: Regularização de Bens e Ativos no Exterior – Lei º13.254

Em 13 de janeiro de 2016, o governo brasileiro promulgou a lei nº 13.254, estabelecendo o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, que, basicamente, anistia tributos e crimes relacionados à ativos não declarados no exterior. Desta forma, conforme estabelecido, brasileiros que possuíam bens não declarados fora do país até a data de 31 de […]

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Serviços Prestados

Focado na prestação de serviços com excelência, o escritório Jorge Advogados Associados especializou-se em áreas do Direito intrinsecamente relacionadas e interligadas. Dessa forma, o escritório destaca-se pela adoção de uma estratégia de defesa dividida em três etapas:

Prevenção de Infrações, por meio do sistema de Compliance; Consultivo, esclarecendo dúvidas de clientes e instruindo-os para que as ações do dia a dia da empresa sejam realizadas com segurança e dentro dos limites legais; Contencioso, com a elaboração de defesas escritas e orais perante todos os órgãos do Poder Judiciário.

Áreas de Atuação

Focado na prestação de serviços de excelência, o escritório Jorge Advogados Associados especializou-se em áreas do Direito intrinsecamente relacionadas e interligadas. Dessa forma, adota-se a estratégia de defesa, valendo-se de uma imagem macro do quadro do cliente. O escritório atua desde a elaboração de defesas perante todas as esferas do Poder Judiciário até a instrução para o treinamento de funcionários, com o objetivo de que estes não se envolvam em práticas desleais.