POLÍTICA DE PRIVACIDADE PARA STARTUPS: GUARDE BEM OS SEUS SEGREDOS!

dezembro 12, 2018

Jorge Advogados

, , , , , , , ,


Segredo, todo mundo tem! E nas empresas eles são vitais, pois guardam estratégias que não podem ser reveladas antes da hora. A política de privacidade para Startups precisa ser modelada de uma forma em que tudo fique protegido e salvo de curiosos, concorrentes e hackers. Não são poucos os casos de criminosos virtuais que invadem sistemas para descobrir segredos. A espionagem industrial é um campo fértil no submundo da internet.

E como se proteger? Os especialistas do escritório Jorge Advogados Associados reuniram algumas dicas que, se adotadas corretamente, vão evitar problemas e garantir que a sua empresa alcance os resultados planejados. Leia com atenção e comece hoje mesmo a cuidar da segurança dos seus negócios.

Política de privacidade para startups: crimes virtuais

Sete em cada 10 residências do país têm acesso à internet. São 116 milhões de pessoas conectadas, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a maior parte delas já foi vítima de crimes virtuais. Segundo a empresa de cibersegurança Symantec, 62 milhões de internautas brasileiros foram afetados em 2017. Se os hackers invadem bancos, sites do governo e de multinacionais, imagine como é fácil xeretar o que uma empresa iniciante está fazendo.

Por isso, uma eficiente política de privacidade para startups envolve a instalação de antivírus e antiransomware (programa que dificulta o sequestro de dados) em todos os computadores do escritório. E se os sócios e colaboradores acessam informações confidenciais em seus smartphones e tablets, os dispositivos também devem estar protegidos.

Política de privacidade para Startups: acordo de confidencialidade

O acordo de confidencialidade é outro item indispensável na política de privacidade para startups. É um documento assinado pela empresa e pelo colaborador (ou fornecedor, parceiro comercial, representante de vendas), em que ambos sem comprometem a manter sigilo absoluto sobre todas e quaisquer informações, estratégias, projetos, ideias, documentos e materiais da empresa.

Quem infringir o acordo, pode ser responsabilizado judicialmente, tendo que arcar financeiramente com as perdas e danos. Vamos imaginar que o colaborador, por descuido ou má-fé, vaza uma informação que permite a um concorrente copiar ou lançar primeiro um software que está sendo desenvolvido pela startup. A Justiça pode condenar o infrator a pagar uma indenização gigantesca, calculada, inclusive, sobre os prováveis ganhos futuros.

Política de privacidade para Startups: Lei de Proteção de Dados

Em maio deste ano, entrou em vigor a lei de proteção de dados da União Europeia (GDPR, na sigla em inglês), que passou a fiscalizar empresas de 28 países. Dois meses depois, o Senado aprovou a versão brasileira da lei, sancionada em agosto pelo presidente Michel Temer. A nova legislação só entra em vigor em 2020, mas é bom ir providenciando as mudanças.

Se a Startup tem um site, possui redes sociais, e armazena dados de tráfego dos usuários ou mesmo informações pessoais (nome, CPF, e-mail, cartão de crédito, endereço, data de nascimento), precisa redobrar os cuidados com esses arquivos. Se houver vazamento, os clientes devem ser notificados rapidamente. E a multa, provavelmente, será elevada: de 2% do faturamento da empresa até um teto de R$ 50 milhões.

Contrate uma assessoria jurídica especializada em direito empresarial e Startups que vai orientar sua empresa em todos os procedimentos necessários para evitar processos e prejuízo financeiro.

Jorge Advogados Associados

O escritório Jorge Advogados Associados tem orientado centenas de startups em sua trajetória empresarial. Quer entender por que assessoria jurídica é fundamental para uma empresa iniciante? Ou descobrir a diferença entre investidor-anjo, mútuo conversível, venture capital e crowdfunding? Então fale conosco e tire todas as suas dúvidas!

Compartilhar noticias: