set 07 2016

A Importância da Advocacia Preventiva nas Empresas em Tempos de Crise

De acordo com a cultura popular, a necessidade de um advogado está sempre relacionada a más notícias. Ainda hoje, a figura do advogado continua atrelada a demandas judiciais, audiências e burocracia em geral. Com as empresas, não é diferente.

Salvo as grandes corporações, cujo a enorme quantidade de operações e processos exige acompanhamento jurídico constante, nas pequenas e médias empresas os escritórios de advocacia costumam ser procurados apenas em casos pontuais, tais como alterações em contrato social ou eventual demanda trabalhista, por exemplo.

No entanto, em tempos de crise, ter um advogado ao seu lado de forma continua pode ser o diferencial entre sua empresa sobreviver ou sucumbir perante as dificuldades do país. Isto porque, assim como na medicina, a prevenção constante pode ser mais eficaz do que o tratamento, principalmente quando os sintomas já estão expostos, e é neste contexto em que a advocacia preventiva cresce cada vez mais.

Mesmo nos tempos de prosperidade econômica, tornam-se cada vez mais valorizados advogados com formação paralela em economia, gestão empresarial ou financeira, que possam compreender o funcionamento das empresas além do aspecto meramente jurídico. Isso permite a orientação das mesmas sob todos os seus aspectos (comerciais, financeiros, jurídico, etc.). Esse planejamento, em momentos de dificuldade, torna-se ainda mais importante.

Uma das características principais de uma crise econômica é o “efeito dominó”, ou seja, as dificuldades vão se alastrando entre diversos setores econômicos, de modo que um começa a prejudicar o outro. Neste contexto, peguemos o exemplo de uma indústria produtora de bens de consumo.

Com a crise, os consumidores param de adquirir produtos. Ao mesmo tempo, o preço da matéria prima sobe. Aos poucos, a manutenção do negócio vai se tornando cada vez mais insustentável. Consequentemente, contratos com fornecedores e terceiros são rompidos, funcionários precisam ser dispensados às pressas e o pagamento de impostos começa a se tornar quase inviável. Assim, em poucos meses, uma empresa pode se ver não só em prejuízo, mas também afogada em demandas cíveis, trabalhistas e tributárias, o que acarretam um custo exorbitante.

Valendo-se de uma orientação jurídica preventiva, porém, a empresa pode se preparar para momentos como estes. Um advogado saberá fazer o planejamento tributário que melhor se adeque a empresa, por exemplo. Na elaboração de contratos com terceiros, poderá fazê-los mais flexíveis, que dê à pessoa jurídica mais opções em caso de necessidade ou, no mínimo, a resguarde juridicamente caso o terceiro decida rescindir o contrato. E por fim, juntamente com o setor de Recursos Humanos, será possível definir o número de funcionários e escolher o regime de contratação que melhor se adeque a ela. Tudo isto são apenas exemplos, no entanto servem para mostrar a importância de se manter resguardado.

Praticar advocacia preventiva em sua empresa evita as decisões urgentes e muitas vezes precipitadas que os administradores costumam tomar em momentos de desespero. Muitas vezes, quando a empresa finalmente busca ajuda jurídica, a situação já está além de qualquer ação à não ser se defender dos credores e ações trabalhistas. Desta forma, acreditando estar fazendo economia ao não gastar com advogado em momentos de calmaria, a empresa acaba investindo muito para evitar sua falência no momento da crise.

Com isso, se você possui uma empresa ou está pensando em abrir uma, consulte um advogado e peça um parecer em relação as maneiras que a advocacia preventiva pode beneficiar seu negócio. Como diz o ditado, é melhor prevenir do que remediar, e manter-se sempre saudável é essencial para que sua empresa tenha uma vida longa, independente dos percalços.

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