set 27 2016

A reforma eleitoral de 2015 e os limites dos candidatos no período de campanha

Período de eleições todo mundo conhece: horário eleitoral na televisão e no rádio, bandeiras e santinhos espalhados pelas ruas, debates e etc., os candidatos não medem esforços para divulgar suas campanhas e conseguir conquistar eleitores.  No entanto, no ano de 2015, o Congresso aprovou uma minirreforma eleitoral, que trouxe algumas modificações nas regras eleitorais, já

set 14 2016

Após dois anos, MPF apresenta primeira denúncia com tese principal da “lava jato”

Depois de dois anos, a força-tarefa da “lava jato” apresentou, nessa segunda-feira (12/9), a primeira denúncia pela tese principal da operação: a de que empreiteiras formaram um cartel para fraudar licitações de obras da Petrobras e superfaturá-las. Para garantir o funcionamento desse esquema, elas corromperam executivos da estatal, que recebiam uma parte do dinheiro das

set 07 2016

A Importância da Advocacia Preventiva nas Empresas em Tempos de Crise

De acordo com a cultura popular, a necessidade de um advogado está sempre relacionada a más notícias. Ainda hoje, a figura do advogado continua atrelada a demandas judiciais, audiências e burocracia em geral. Com as empresas, não é diferente. Salvo as grandes corporações, cujo a enorme quantidade de operações e processos exige acompanhamento jurídico constante,

set 06 2016

Tributação sobre Netflix pode ser inconstitucional

Aumento da carga tributária nunca é assunto fora de moda no Brasil. Todo dia temos alguma novidade, ainda mais em tempos de crise. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei Complementar para que alguns “serviços” virtuais passem a pagar ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), tributo cobrado por municípios. Destacou-se principalmente que