ago 01 2018

A DIVISÃO SOCIETÁRIA PARA STARTUPS DEVE SER MAIS LÓGICA E MENOS EMOCIONAL

Quando o assunto é divisão societária para startups, o senso comum manda partilhar tudo em frações iguais. Afinal, todos são jovens, estão começando juntos, sonhando juntos e merecem as mesmas recompensas. Será que essa decisão idealista e romântica é correta? Neste artigo, trago uma visão jurídica sobre o tema baseada em nossa longa experiência orientando
jul 17 2018

ASSESSORIA JURÍDICA PARA STARTUPS: O PASSO Nº1 PARA O SUCESSO!

Uma ideia revolucionária é capaz de se transformar num negócio bilionário? A resposta é sim, e empresas como Facebook, Google, Youtube e Apple são prova disso. Porém, elas teriam vencido sem profissionalismo? Sem atenção a detalhes que não estão diretamente relacionadas à ideia, como o desenvolvimento do iPhone. Tenho certeza de que estas gigantes teriam ficado pelo
jul 10 2018

COBRAR DÍVIDAS FICOU MAIS FÁCIL COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC)

Cobrar dívidas nunca foi uma tarefa tranquila. Negociar com devedores envolve situações de constrangimento e estresse. E até pouco tempo atrás, quem buscava a Justiça para recuperar seu dinheiro precisava esperar anos por uma solução. Mas tudo mudou com o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor em 2016. Ele instituiu mecanismos para
abr 12 2018

PROMULGADA LEI DE REFINANCIAMENTO PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Nesta segunda-feira, 9 de abril de 2018, entrou em vigor a Lei Complementar 162/2018 que institui o REFIS para Micro e Pequenas Empresas. A nova Lei atinge os débitos vencidos até novembro de 2017 e exige um pagamento mínimo de 5% (cinco por cento) do valor da dívida, sem descontos, em até cinco parcelas mensais
dez 26 2017

O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DIREÇÃO: A PENA NÃO AUMENTOU!

Em 20 de dezembro de 2017 foi publicada lei mais severa com relação aos crimes praticados por quem consome bebidas alcoólicas ou substâncias psicoativas e conduz veículo automotor. O texto, entre outras modificações e disposições, foi sancionado e disponibilizado da seguinte forma: “(...) Art. 302 § 3o Se o agente conduz veículo automotor sob a
maio 12 2017

PROGRAMA DE CONFORMIDADE DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

O Programa de integridade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, instituído em 7 de abril de 2017, busca implementar e aprimorar mecanismos de prevenção, detecção e remediação de fraudes, irregularidades e desvios de conduta. Ele foi desenvolvido em consonância com eixos fundamentais,ações e medidas, definidos por portaria da CGU. Veja o documento oficial do