dez 06 2018

PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA STARTUPS: COMO SE PROTEGER?

Nada é mais importante numa startup do que sua ideia, suas criações, sua inventividade. E mesmo assim, muitos jovens empreendedores não dão a devida atenção a esta parte estratégica do negócio. Você ficaria surpreso com a quantidade de novas empresas sem registro de marca e de patente dos seus produtos. No escritório Jorge Advogados Associados, temos especialistas em propriedade intelectual para startups, tanto atuando em registros no Brasil, por meio do INPI, como em órgãos semelhantes em todas as partes do mundo.

O que é propriedade intelectual para startups?

Propriedade intelectual é garantir que a empresa seja a única dona de seu nome e tenha a patente dos produtos que desenvolveu. Em nosso país, estes registros são feitos junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), ligado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Marca sem registro não tem dono. Qualquer um dos seus concorrentes pode pagar as taxas e fazer o pedido no INPI. Os analistas levam cerca de 30 meses para avaliar a questão e conceder o direito. E não vai adiantar entrar na Justiça argumentando que você criou o nome, ou que ele está na sua razão social, ou documentado em cartório. Ou até comprovar que sua empresa é mais antiga, levando um contrato de aluguel, um memorando da incubadora ou um anúncio publicitário. Porque NÃO EXISTE ANTERIORIDADE NO DIREITO INTELECTUAL. Quem faz o pedido primeiro, é o dono. Simples assim.

Imagine batalhar meses ou anos construindo um negócio de sucesso e, por um descuido tão básico, levar uma rasteira? Ser obrigado a trocar de nome, gastando mais dinheiro numa nova identidade visual, material de papelaria, site, embalagens. E explicando a confusão a clientes e fornecedores. Séria péssimo para a imagem de qualquer empresa.

Propriedade intelectual para startups: patentes!

No Brasil, as patentes de novos produtos também devem ser depositadas no INPI. Existem dois tipos:

Patente de invenção = protege algo ainda inédito, completamente diferente do que já existe no mercado. O telefone, inventado por Alexander Graham Bell, é um ótimo exemplo.

Modelo de Utilidade = é uma patente para a evolução de um produto que já existe. Garante a proteção sobre melhorias e inovações em algo que já é utilizado. Seguindo o exemplo do telefone, neste caso, seria o smartphone, algo completamente diferente do que foi criado por Graham Bell, apesar de ter o mesmo conceito e utilidade: conectar pessoas com ligações à distância.

O registro da MARCA é concedido por 10 anos, quando precisa ser renovado. Por isso, é preciso ter uma assessoria jurídica especializada, que acompanhe os prazos. Se você se esquecer da renovação, a marca volta a ficar disponível. Já a PATENTE é válida por 25 anos. O processo leva até 9 anos para ser analisado, mas você já tem a expectativa de direito, ou seja, o prazo de validade de 25 anos começa a contar a partir da formalização do pedido.

Propriedade intelectual para startups: vale no exterior?

A propriedade intelectual para startups segue as mesmas regras de qualquer empresa. Marcas e patentes registradas no Brasil só têm exclusividade em nosso território. É preciso registrar a marca e depositar o pedido nos países em que sua empresa tenha planos de atuar, mesmo que eles não sejam imediatos.

Se a sua startup tem poucos meses de atuação, mas um produto inovador, com uma grande expectativa de alcançar sucesso, já é hora de chamar um advogado especializado em propriedade intelectual para cuidar dos processos nos mercados mais importantes para seu negócio. E atenção: após o depósito no Brasil, o prazo para solicitar a patente internacional é de apenas 12 meses. A documentação é protocolada na World Intellectual Property Organization (WIPO), na Suíça, com base no PCT (Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes)

Propriedade Intelectual para Startups: posso agir por conta própria?

Pode. Não há nenhuma obrigatoriedade de contratar um advogado. Qualquer empresário pode fazer o registro da marca ou requerer o depósito de patente no site do INPI. Porém, é muito provável que um leigo em direito intelectual, diante de centenas de códigos, artigos e possibilidades, cometa erros básicos. E estas falhas vão atrasar ou provocar o cancelamento do processo, gerando mais despesas financeiras e dando mais tempo para outro empresário aparecer e registrar em nome dele o que é seu.

O escritório Jorge Advogado Associados é especializado em direito empresarial, propriedade intelectual e startups. Prestamos assessoria em situações como a escolha do regime tributário, a captação de recursos financeiros para o desenvolvimento dos negócios e a elaboração de um acordo de quotistas (https://bit.ly/2NJG02g).  Se precisar de ajuda, fale conosco!

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Com perfil altamente especializado e seletivo, a equipe do Jorge Advogados é formada por profissionais capacitados para atuar na prestação de serviços jurídicos. Estamos esperando o seu contato.

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